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Jorge Luis da Silva Grespan
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O Caderno 11 dos "Cadernos do Cárcere" trata em geral da história e da filosofia como disciplinas estreitamente relacionadas. O parágrafo 12 desse texto, objeto do bloco inicial de nosso estudo de Gramsci, começa delineando conceitos fundamentais para o exame dessa relação, como o de senso comum, bom-senso, religião, filosofia e ideologia. Gramsci procura relacionar dialeticamente filosofia e senso comum para, de um lado, mostrar que "todos os homens são filósofos", removendo, com isso, as barreiras que impedem as classes trabalhadoras de acesso a uma forma de pensamento elaborada; e, de outro lado, afirmar a diferença entre senso comum e filosofia, para que não se aceite de modo conformista que as classes trabalhadoras não possam elevar sua concepção de mundo a um patamar de pensamento mais elaborado. Trata-se, de imediato, de um projeto político.
Na segunda parte do texto, Gramsci reafirma a importância da própria classe trabalhadora elevar sua concepção de mundo a uma filosofia e define assim a tarefa do que chama de intelectual "orgânico". Ele é "orgânico" porque sua tarefa não se determina em um espaço vazio de luta de classes, mas no espaço mesmo dessa luta. Mas não deve conduzir como um iluminado a massa revolucionária, e sim contribuir para que ela mesma formule seu projeto de ação. Forma-se, com isso, um "bloco social" entre as várias formas de vida - arte, direito, ciência, economia - que rompe com a hegemonia da concepção de mundo anterior e institui uma nova concepção, verdadeiramente transformadora. É apenas dessa forma que se torna possível superar o fatalismo político e seu correspondente determinismo histórico.
Depois de terem apresentado as bases conceituais de sua proposta de história, Marx e Engels dão um exemplo de como ela deve ser escrita. Assim, descrevem o surgimento do capitalismo desde a aparição das cidades medievais com a fuga dos servos e a dissolução do feudalismo, passando pela formação das corporações de ofício, pela separação entre produção e consumo, pelo surgimento das manufaturas até chegar à produção maquino-fatureira, resultante da Revolução Industrial. É uma história marcada pela divisão do trabalho, pelo desenvolvimento das forças produtivas e pela transformação periódica das relações sociais.
Paralelamente à descrição da história do capitalismo, Marx e Engels explicam a formação da classe burguesa a partir de sua oposição à nobreza feudal. Eles descrevem as condições sociais estabelecidas por essa classe e esclarecem a razão pela qual ela acredita viver em liberdade. Essa liberdade relaciona-se ao poder estranho que organiza a sociabilidade, mas que não é percebido, gerando a sensação da escolha individual e do que os autores chamam de "desfrute do acaso". No entanto, o indivíduo assim constituído é "abstrato", que só é reconhecido como indivíduo ao se sociabilizar pelo mercado. Nessas condições, a autoatividade que deve constituir o indivíduo concreto se separa do trabalho, realizado pelo trabalhador para o capital, e se perde completamente, condenando proletários e burgueses a uma existência alienada.
Marx e Engels definem sociedade civil e continuam sua explicação da história como processo de resolução e retomada permanente da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as formas das condições sociais que ensejam tal desenvolvimento. Nos períodos em que a contradição não irrompe, o indivíduo pode imaginar ser livre e realizar-se plenamente, reconhecendo no Estado uma instituição promotora da justiça pública. No entanto, quando irrompe a contradição torna-se claro que a liberdade individual é unilateral e que o Estado é defensor dos interesses da classe dominante. Esses pontos definem o campo prático do que Marx e Engels chamam de ideologia, para além de sua crítica filosófica a Feuerbach, Stirner e Bauer.
Na segunda parte do Caderno 11 dos "Cadernos do Cárcere", Gramsci começa a crítica direta do livro "Manual popular de sociologia marxista", que ele chama em geral de "Ensaio popular", publicado por Bukhárin em 1921. O aspecto essencial da crítica retoma conceitos apresentados no parágrafo 12 para indicar e recusar a tentativa de Bukhárin de condenar a filosofia a partir do ponto de vista do senso comum das classes populares. Gramsci afirma, ao contrário, que o correto é elevar esse senso comum ao nível de uma verdadeira filosofia revolucionária, dotando as classes populares da capacidade de formular sua própria teoria revolucionária e, daí seu projeto de ação transformadora da sociedade. Nesse contexto, Gramsci faz, a seguir, um série de considerações sobre a metafísica e a dialética.
Na continuação de sua crítica ao "Ensaio popular" de Bukhárin, Gramsci passa a discutir com algum detalhe o conceito de "ciência" e de "materialismo" aí presente. Como preliminar, ele nota que uma terminologia está sempre vinculada a um contexto social e que tende a permanecer mesmo que esse contexto comece a desaparecer, pois a superestrutura que lhe era correspondente demora mais a se transformar. Por isso, o conceito de "ciência" de Bukhárin está mais vinculado, segundo Gramsci, a uma perspectiva próxima do materialismo iluminista francês do século XVIII, criticado já por Marx, e que deve ser substituído por uma perspectiva dialética de ciência, informada pela práxis revolucionária.
Na parte final do trecho dos "Cadernos do Cárcere" em discussão no presente bloco do curso de Teoria da História II, Gramsci desenvolve suas ideias sobre a relação entre história e filosofia, apontando a incompreensão por parte de Bukhárin a respeito da validade histórica de conceitos e filosofias do passado. Ele volta ao problema da "realidade do mundo exterior" para evidenciar a superficialidade da abordagem de Bukhárin que, ao ridicularizar o problema a partir do senso-comum, não percebe sua importância como crítica à religião, nos séculos XVII e XVIII, e a um materialismo mecanicista, no século XIX. Por fim, ele aborda diretamente a falta de compreensão histórica das filosofias passadas em geral, e da arte em particular, por parte do "Ensaio popular", sempre apresentando conceitos alternativos e mais complexos.
Depois de esclarecer que a mercadoria de que trata no primeiro capítulo de “O capital” é aquela já determinada pelo modo de produção capitalista, Marx procede à sua análise e chega a seus dois elementos componentes: valor de uso e valor de troca. Ele examina cada um em separado e mostra como ambos formam uma unidade de qualidade e quantidade. O valor de uso, que aparece inicialmente como mera qualidade, revela-se também determinado pela quantidade; e o valor de troca, que, à primeira vista, parece ser mera relação quantitativa, também revela sua dimensão qualitativa. Nessa dimensão, ele se determina mais exatamente como "valor". Agora, a unidade de quantidade e qualidade se revela propriamente como medida.
Marx define valor como a propriedade ou a qualidade que permite às mercadorias serem comparadas e trocadas umas pelas outras e explica que a única qualidade em comum a qualquer mercadoria é ser fruto de trabalho humano. Essa abstração, que é uma operação real, do ato de troca, e não um conceito estabelecido subjetivamente pelo cientista, ocorre dentro do próprio trabalho, de modo que a qualidade comum a todas as mercadorias é ser resultado de trabalho abstrato, puro dispêndio de energia física e mental humana. O trabalho abstrato é medido por sua duração, o tempo cronológico no qual é realizado, e é o tempo social médio empregado para produzir uma mercadoria, e não o tempo que um trabalhador individual qualquer leva para produzi-la. Marx define ainda o conceito de força produtiva, distinguindo produto em geral de mercadoria.
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